Bem-vindo à redeGN

14 de Maio de 2024

Foram encontrados 128 registros para a palavra: Municípios baianos

Estado antecipa R$ 247,2 milhões aos 417 municípios baianos e prorroga ICMS de varejistas

Os 417 municípios baianos receberam, nesta quinta-feira (30), um reforço no caixa para fechamento das contas, com a antecipação pelo Governo do Estado de R$ 247,2 milhões correspondentes às receitas com ICMS e do IPVA arrecadados nos dias 27, 28 e 29. A antecipação foi solicitada na semana passada ao governador Rui Costa pela União dos Municípios da Bahia (UPB). As receitas antecipadas aos municípios, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, somente seriam repassadas em janeiro.

O governo baiano também instituiu medidas de apoio a segmentos empresariais do estado. Foi prorrogado o ICMS de dezembro para as empresas varejistas baianas, com pagamento em duas parcelas cujas datas de vencimento ocorrerão em 10 de janeiro e 9 de fevereiro. Também será prorrogada a redução de base de cálculo para o transporte intermunicipal de passageiros, em função da persistência da pandemia...

Estado vai antecipar o ICMS aos 417 municípios baianos

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), vai antecipar aos 417 municípios baianos, no próximo dia 30 de dezembro, as respectivas cotas do ICMS a ser arrecadado nos dias 27, 28 e 29, que de acordo com o calendário das transferências constitucionais só seriam repassadas em janeiro. A antecipação atende a pedido encaminhado ao governador Rui Costa e à Secretaria da Fazenda pela União dos Municípios da Bahia (UPB). 

O cronograma de repasses para os próximos dias, definido após entendimento do Estado com o Banco do Brasil, prevê ainda que o imposto arrecadado entre os próximos dias 20 e 24 estará nas contas dos municípios no dia 28 de dezembro. A arrecadação relativa à movimentação econômica dos dias 30 e 31 será repassada em 4 de janeiro. ..

O deputado Roberto Carlos solicita agilidade na liberação de obras em diversos municípios baianos

O deputado Roberto Carlos (PDT) esteve acompanhado pelo seu filho, o 1° suplente de vereador de Salvador, Randerson Leal, na Secretaria de Relações Institucionais do Estado – Serin, onde foram recebidos pelo secretário Luiz Caetano para solicitar agilidade na liberação de obras para diversos municípios que representa, bem como Salvador.

Na ocasião, o deputado Roberto Carlos, como vice-líder do Governo, solicitou a liberação de obras de infraestrutura, educação, segurança, saúde, esporte, entre outras para dezenas de cidades baianas...

Reinauguração do Cerest de Juazeiro dá visibilidade ao trabalho voltado para a saúde do trabalhador de 10 municípios baianos

Dando maior acessibilidade e visibilidade aos trabalhos, a Prefeitura de Juazeiro reinaugurou nesta quinta-feira (9) o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest). A nova sede fica na Rua Cícero Feitosa, n° 16, bairro Alagadiço, e atende uma preocupação da atual gestão municipal, em fornecer melhores condições de trabalho aos servidores do local. 

Segundo o secretário de Saúde de Juazeiro, Fernando Costa, a readequação do local de trabalho do Cerest já era um anseio da prefeita Suzana Ramos, bem como da Secretaria de Saúde...

Nos últimos sete dias, 97% dos municípios baianos não registraram óbito por Covid-19, diz SESAB

Nos últimos sete dias, 97% dos municípios baianos não tiveram registro de óbito por Covid-19, considerando a data de ocorrência. A secretária da Saúde do Estado em exercício, Tereza Paim, atribui o fato principalmente ao avanço da vacinação no Estado. "Este é um reflexo do aumento da cobertura da imunização contra a Covid-19. Quanto mais avançarmos, mais reduziremos a possibilidade de contágio e, consequentemente, o surgimento de novos casos e óbitos", ressalta Tereza Paim. Ainda segundo a Secretária, medidas como uso de máscara e distanciamento social também contribuem para a redução do número de óbitos diários.

Dos 417 municípios baianos, 404 não tiveram óbito por Covid-19 nos últimos 7 dias, considerando a data de ocorrência. A secretária da Saúde do Estado em exercício, Tereza Paim, atribui o fato principalmente ao avanço da vacinação no Estado. "Este é um reflexo do aumento da cobertura da imunização contra a Covid-19. Quanto mais avançarmos, mais reduziremos a possibilidade de contágio e, consequentemente, o surgimento de novos casos e óbitos", ressalta Tereza Paim. Ainda segundo a Secretária, medidas como uso de máscara e distanciamento social também contribuem para a redução do número de óbitos diários...

Ministério libera R$ 57,5 mi para custeio de leitos de UTI Covid em 23 municípios baianos

A Bahia vai receber R$ 57,5 milhões do Ministério da Saúde para o custeio de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) referente ao mês de julho em 23 municípios. Os recursos atendem a leitos de UTI adultos e pediátricos. A portaria foi publicada nesta terça-feira (17).

Em todo o país a pasta liberou R$ 1,2 bilhão para o custeio de UTIs. De acordo com o Ministério, todos os estados e Distrito Federal serão contemplados com recursos para leitos de UTI Covid-19 adulto. O valor total do repasse para esse tipo de leito é de R$ 1,1 bilhão. São cerca de 25 mil leitos destinados exclusivamente para o tratamento da doença...

Prefeitos ocupam Brasília em mobilização da UPB contra colapso dos municípios baianos

Fragilizados pela queda de receitas na pandemia e com o sequestro de recursos para quitar dívidas com a previdência, os municípios baianos protagonizaram um ato em Brasília, nesta quarta-feira (4), para cobrar o apoio da bancada de deputados federais da Bahia na aprovação de medidas urgentes que evitem o colapso financeiro das prefeituras. A reunião ampliada, realizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), contou com mais de 100 prefeitos e uniu 27 parlamentares de diversos partidos que afirmaram como prioridade a pauta apontada pelos prefeitos, citada como suprapartidária e essencial no pós-pandemia.

O presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá, falou da estratégia dos prefeitos para dar encaminhamento às demandas dos municípios. "Temos líderes partidários, deputados da base do governo e de oposição. Então, é um grande passo. Precisamos aproveitar esse momento único", explicou Cocá. Ele agradeceu a presença dos deputados federais e ressaltou que "essa mobilização foi feita pelo clamor dos prefeitos". Segundo o gestor, o momento dos municípios é de incertezas com uma alíquota do INSS "impagável" de 22,5%, que agora com a instalação do sistema e-Social pode levar os prefeitos a responderem criminalmente pelo não pagamento da contribuição. Zé Cocá também lamentou que os municípios estejam com receitas sequestradas para o pagamento da dívida com a previdência...

Mais de 200 municípios baianos não registraram óbitos decorrentes da Covid-19 em julho, diz Sesab

Municípios como Antônio Gonçalves, Canudos, Pindobaçu, Ponto Novo, Saúde e Senhor Do Bonfim, não registraram óbitos decorrentes da Covid-19 no mês de julho. De acordo com a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), até esta quinta-feira (22), no total, 202 municípios de todo o Estado estão sem registros de mortes neste mês

Na avaliação do secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, o dado é uma vitória para a sociedade e reflexo da imunização, comprovando assim, a eficácia da vacinação. "Mas isso só está sendo possível graças ao planejamento estadual na aquisição de insumos para a aplicação das vacinas e a logística de distribuição em até 24 horas para os 417 municípios. Os gestores municipais também estão de parabéns ao criarem estratégias para vacinar rapidamente”, analisa o secretário...

Deputado Adolfo Menezes diz que aprovação de mudanças na LDO beneficia todos os municípios baianos

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), comandou hoje (21), do plenário da Casa, sessão virtual extraordinária que apreciou e aprovou o Projeto de Lei nº 24.234/2021, de autoria do Poder Executivo. O Projeto altera a Lei 14.288, de 30 de dezembro de 2020 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2021.

"É um projeto muito bom para os municípios, porque a transferência de recursos para a educação e a saúde não dependerão de adimplência das obrigações legais se estiverem com Decretos de Estado de Calamidade Pública. É um benefício para os 417 municípios, devido aos problemas causados pela pandemia da Covid-19", afirmou Adolfo Menezes. Durante a sessão, o presidente anunciou a volta das votações presenciais no início de agosto...

Codevasf autoriza início de obras de pavimentação em municípios baianos

O governo federal, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), investirá mais de R$ 1,4 milhão em obras de pavimentação de ruas e avenidas de Senhor do Bonfim, na região Centro Norte da Bahia, e também em vias públicas na zona rural do município.

A ordem de serviço para o início dos trabalhos foi assinada na sexta-feira (28) pelo diretor-presidente da Companhia, Marcelo Moreira. O evento contou com a participação do superintendente regional da Codevasf em Juazeiro, Anselmo Bispo, e de autoridades federais, municipais e federais...

Sema fortalece a gestão ambiental em mais de 100 municípios baianos

A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) finalizou nesta quinta-feira (20), o primeiro curso on-line de Formação em Política e Gestão do Meio Ambiente. Com carga horária de 60h, foram contemplados 207 gestores em 107 municípios baianos. O curso faz parte da política de fortalecimento e descentralização da gestão ambiental, através do Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) e do Programa de Formação em Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Formar). A aula final contou com a palestra do professor da Universidade Estadual da Bahia (Uneb) e doutor em Ecologia Humana, Juracy Magalhães. 

 "Finalizamos o curso onde o processo de fixação dos alunos presentes girou em torno de 90%. Isso quebrou um paradigma de que os cursos à distância têm uma vazão muito grande. Esse curso foi idealizado com uma metodologia participativa, pensando numa troca mútua de conhecimentos entre professores e alunos. Com as tecnologias de educação on-line, se democratiza o acesso à informação, promove maior abrangência das práticas de aprendizagem, ao mesmo tempo em que reduz custos para realização de atividades de capacitação", destacou o superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental da Sema, Claudemir Nonato. ..

Novo presidente toma posse na UPB e define vacina e INSS como prioridades dos municípios baianos

Tomou posse nesta quarta-feira (10) o novo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zenildo Brandão, conhecido como Zé Cocá. Ele é Prefeito de Jequié, no território do Vale do Jiquiriça e, no cargo, substitui o ex-prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro.

Também assumem o mandato para o biênio 2021-2022 a nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da entidade, conduzidos por aclamação, uma vez que o pleito contou com uma única chapa. Por conta da pandemia do coronavírus, a cerimônia de posse foi virtual, com a participação remota dos prefeitos, senadores, deputados e do governador da Bahia, Rui Costa...

Famílias agricultoras de mais quatro municípios baianos passam a acessar recursos do Garantia-Safra

Famílias agricultoras dos municípios baianos de Belo Campo, Cordeiros, Candiba e Feira da Mata, que aderiram ao Programa Garantia-Safra, na safra 2019/2020, passaram a acessar o benefício do seguro. O montante de recursos autorizados para o pagamento de 1.758 agricultores e agricultoras familiares é de R$1,5 milhão.

O Garantia -Safra vem garantindo as condições mínimas de sobrevivência às famílias agricultoras de municípios sujeitos à perda de safra por razão do fenômeno da estiagem ou excesso hídrico. O pagamento de benefícios da safra 2019/2020, na Bahia, já somam R$132,6 milhões, que circularão nas economias municipais, beneficiando mais de 156 mil famílias, em 144 municípios da Região 1, Safra Verão...

Recursos do Garantia-Safra no valor de R$ 132,6 milhões começam a circular na economia dos municípios baianos

O Garantia -Safra vem assegurando as condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sujeitos a perda de safra por razão do fenômeno da estiagem ou excesso hídrico. O pagamento de benefícios da safra 2019/2020, na Bahia, já somam R$132,6 milhões, que circularão nas economias municipais, beneficiando mais de 156 mil famílias, em 144 municípios.

As indenizações desta safra deverão seguir, neste mês de fevereiro, beneficiando os municípios de Baianópolis, Belo Campo, Boa Nova, Caculé, Candiba, Cocos, Cordeiros, Correntina, Feira da Mata, Ibiassucê, Pindaí e São Desidério, e poderão entrar em folha, a depender dos resultados do INMET...

Vinte e sete municípios baianos já aplicaram mais de 90% das vacinas distribuídas

Com 117.734 vacinados contra o coronavírus (Covid-19) até às 14 horas de quarta-feira (27), a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados.

Dos 417 municípios, 27 já aplicaram mais de 90% das vacinas distribuídas (Apuarema, Itagi, Itaguaçu da Bahia, Itanagra, Itapé, Jaborandi, Maiquinique, Riacho de Santana, Sapeaçu, Teofilândia, Várzea da Roça, Jitaúna, Contendas do Sincorá, Bom Jesus da Lapa, Igaporã, Mairi, Bom Jesus da Serra, Presidente Dutra, Catolândia, Queimadas, Almadina, Morro do Chapéu, Serra Dourada, Ipupiara, América Dourada, Canápolis e Itapebi)...

Lei Aldir Blanc: Parceria com UPB e Ouvidoria do Estado garante atendimento aos municípios baianos

A Lei Aldir Blanc garantiu repasses financeiros para área da cultura dos estados e municípios de todo país. Na Bahia, uma parceria da Secretaria de Cultura do Estado (Secult) com a União dos Municípios da Bahia (UPB) e a Ouvidoria Geral do Estado (OGE) disponibilizou canais de atendimento aos municípios para orientações sobre a efetivação da Lei. Os atendimentos foram realizados via videoconferência, sala virtual, whatsapp e/ou por telefone.

Entre os meses de agosto a novembro, a UPB montou plano especial de atendimento para orientar os municípios. O órgão disponibilizou todo o passo a passo do cadastramento operacional para que os municípios se habilitassem ao recebimento do recurso...

Estado antecipa R$ 180,6 milhões de ICMS e IPVA aos 417 municípios baianos

Conforme anunciado na semana passada pelo governador Rui Costa em suas redes sociais, os 417 municípios baianos receberam nesta quarta (30), do Governo do Estado, R$ 180,6 milhões correspondentes à antecipação das receitas do ICMS e do IPVA arrecadados nos últimos dias 28 e 29, que só seriam repassados em janeiro conforme o calendário das transferências constitucionais. A antecipação foi solicitada pela União dos Municípios da Bahia (UPB).

Originalmente estava previsto o repasse apenas do ICMS arrecadado, mas, após entendimento com o Banco do Brasil, o IPVA foi acrescentado, e o governo antecipou ainda o aporte de R$ 126,1 milhões ao Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, com recursos provenientes dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITD). Ao todo, foram antecipados aos municípios R$ 306,7 milhões...

Estado antecipa ICMS aos 417 municípios baianos

Por determinação do governador Rui Costa, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), vai antecipar aos 417 municípios baianos, no próximo dia 30 de dezembro, as respectivas cotas do ICMS a ser arrecadado nos dias 28 e 29, que, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, seriam apenas repassados em janeiro.

A antecipação atende a pedido encaminhado ao governador e à Secretaria da Fazenda pela União dos Municípios da Bahia (UPB). O cronograma de repasses para os próximos dias, definido após entendimento do Estado com o Banco do Brasil, prevê ainda que o imposto arrecadado entre os próximos dias 21 e 25 estará nas contas dos municípios no dia 29 de dezembro...

Governador entrega mais de 60 viaturas para atender população de 40 municípios baianos, Juazeiro, Curaçá e Senhor do Bonfim contemplados

O investimento do Governo do Estado na área da Segurança Pública resultou em um novo incremento na frota de viaturas da Polícia Civil. Na manhã desta quinta-feira (3), no pátio da Secretaria de Segurança Pública (SSP), o governador Rui Costa entregou 60 veículos que serão utilizados pelos policiais civis distribuídos entre 39 municípios baianos.

Esta é a primeira entrega de um lote de 284 viaturas adquiridas pela gestão estadual e que representa um investimento de R$ 14,5 milhões. Com nova padronização na cor preta, seguindo norma nacional, as novas viaturas foram entregues na data que marca as celebrações pelo dia do delegado, comemorado em 3 de dezembro...

Municípios baianos que têm regimes próprios de previdência poderão ser impedidos de receber transferências voluntárias de recursos da União

Pelo menos 25 municípios baianos que têm regimes próprios de previdência social poderão ser punidos e impedidos de receber transferências voluntárias de recursos da União provenientes de convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos similares com a finalidade de realização de obras ou serviços. 

Isto porque, até agora, não aprovaram alterações legislativas para adequar as alíquotas de contribuição e limitar o rol de benefícios previdenciários pagos pelos regimes próprios a aposentadorias e pensões por morte – como imposto pela Reforma da Previdência, aprovada pelo Congresso Nacional, EC n° 103, de 13/11/2019, após negociação com o governo. O prazo para a aprovação da nova lei da previdência, pelos municípios, se encerra na próxima quarta-feira (30/09)...

© Copyright RedeGN. 2009 - 2024. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.